Hilton Mascarenhas

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Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
Data: 08-05-2024
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou prosseguir um processo em que uma bancária do Itaú Unibanco S.A. buscava, por meio de ação individual, receber valores reconhecidos numa ação coletiva decidida em março de 2011. Ao afastar a pre...
Bancária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
Data: 02-05-2024
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma bancária despedida por justa causa pelo Santander durante o auxílio-doença. Para o colegiado, diante da controv...
Banco Safra é condenado por danos morais por ofensa à vestimenta de gerente
Data: 30-04-2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Safra S.A. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ R$18.428,18, a uma ex-gerente por comentários depreciativo sobre a forma de vestir dela. No recurso ao TRT-R...
Banco não comete ato ilícito ao acompanhar movimentação financeira de empregado
Data: 18-04-2024
O monitoramento da vida financeira do bancário é previsto em lei e faz parte da própria atividade, não configurando violação do patrimônio moral do empregado. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Reg...
Banco poderá compensar horas extras com gratificação de função
Data: 26-03-2024
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva que previa a compensação do valor recebido por um bancário a título de gratificação de função com horas extras reconhecidas em ação trabal...
Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
Data: 08-05-2024
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou prosseguir um processo em que uma bancária do Itaú Unibanco S.A. buscava, por meio de ação individual, receber valores reconhecidos numa ação coletiva decidida em março de 2011. Ao afastar a pre...
Bancária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
Data: 02-05-2024
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma bancária despedida por justa causa pelo Santander durante o auxílio-doença. Para o colegiado, diante da controv...
Banco Safra é condenado por danos morais por ofensa à vestimenta de gerente
Data: 30-04-2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Safra S.A. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ R$18.428,18, a uma ex-gerente por comentários depreciativo sobre a forma de vestir dela. No recurso ao TRT-R...

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© 2024. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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